No dia 20 de março de 2024, o vereador Cleber Zuliani Carvalho de Bagé-RS, esteve em Brasília com o deputado federal Mário Negromonte, da Bahia, para defender a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), especificamente as Práticas Magnéticas, no Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido reiterado do vereador tem encontrado eco em diversas instâncias políticas, como demonstrado pelo interesse manifestado pelo deputado Negromonte em apresentar uma emenda para incluir as Práticas Magnéticas em um Projeto de Lei (PL) em tramitação.

Atualmente, 29 PICs são oferecidas no SUS por meio de portaria do Ministério da Saúde, mas há um esforço contínuo para que essas práticas sejam oficialmente incluídas no sistema de saúde público brasileiro. O PL 2821-A/2019 é um passo fundamental nesse processo, buscando modificar a Lei nº 8.080/1990 para viabilizar a inclusão das PICs no SUS, além de permitir a adição de outras práticas integrativas por meio de ato administrativo.

Embora o PL tenha enfrentado obstáculos, como a impossibilidade de emendas no momento, o engajamento persistente de diversos atores, incluindo a Associação Brasileira de Biomagnetismo (ABRABIO) tem mantido viva a esperança de avanço. O PL está atualmente na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer para seguir adiante para a Comissão de Cidadania e Justiça.

O trabalho incansável nas comissões parlamentares é crucial e a ABRABIO agradece o apoio de todos os políticos envolvidos que mesmo diante do cenário político complexo no Congresso Nacional seguem nos apoiando.

Além disso, em nome da democratização do SUS, é fundamental que o Ministério da Saúde e o PL 2821-A/2019 considerem a possibilidade de permitir que os municípios selecionem as práticas integrativas mais adequadas para suas respectivas cidades. Reconhecendo que as 29 PICs atualmente oferecidas não abordam todas as possibilidades terapêuticas existentes no país, essa abordagem permitiria uma maior adaptação às necessidades específicas e à demanda da população em cada região, respeitando suas idiossincrasias locais e promovendo uma ampla gama de opções terapêuticas.

O Ministério da Saúde já implementa as 29 PICs por meio de portarias, e vários estados já as incluíram em seus sistemas de saúde pública. A aprovação do PL 2821-A/2019 representaria um passo importante para garantir o acesso a essas práticas para todos os cidadãos brasileiros, promovendo uma abordagem democrática, holística e integrativa à saúde.

Portanto, é essencial continuar acompanhando de perto e defendendo esse avanço crucial para a saúde pública no país. 

O Brasil está mais próximo de reconhecer e integrar práticas de saúde complementares, incluindo as Práticas Magnéticas, no SUS, o que pode beneficiar significativamente a população, proporcionando opções terapêuticas mais amplas e acessíveis.