ABRABIO (Associação Brasileira de Biomagnetismo) tem o compromisso de manter seus associados e o público em geral informados sobre o cenário global das Práticas Integrativas e Complementares (PICs). Em tempos de mudanças rápidas na regulamentação dessas práticas em diferentes países, torna-se essencial acompanhar e entender as decisões que impactam nossa área. Na França, por exemplo, um novo projeto de lei acaba de ser aprovado, trazendo um olhar atento e detalhado sobre o exercício das PICs, com o objetivo de proteger a saúde pública e orientar o trabalho dos profissionais de forma ética e segura.
Neste contexto, convidamos Renata Chauvière, Biomagnetista residente na França, a nos trazer uma análise completa sobre o tema. Seu artigo, encomendado pela ABRABIO, fornece um panorama do novo projeto de lei francês, das regulamentações existentes e dos desafios enfrentados por profissionais que atuam no campo das PICs. O conteúdo é rico em informações relevantes para profissionais da área e para todos que desejam entender os impactos globais dessas regulamentações.
ARTIGO NA ÍNTEGRA - PROJETO DE LEI SOBRE TERAPIAS ALTERNATIVAS NA FRANÇA
Por: Renata Chauvière, Biomagnetista
Recentemente, tivemos acesso ao artigo do The Blind Spot sobre o projeto de lei aprovado na França, e tomo a liberdade de levantar algumas questões a respeito.
Aqui na França, onde vivo desde 2018, existem inúmeras terapias alternativas e/ou complementares. Algumas são bem aceitas, como a sofrologia, que também é praticada no Brasil, ou a bioenergia, que aqui é uma prática de tratamento com as mãos. Os terapeutas que trabalham com essas ou outras técnicas podem e devem se registrar como autônomos no sistema de "autoempreendedor", semelhante ao MEI no Brasil, e devem contar com proteções como o seguro profissional, exigido para todos os profissionais autônomos. Existem diferentes anuários de terapeutas nos quais as técnicas utilizadas pelos profissionais podem ser descritas, e esses profissionais podem inclusive ter seus agendamentos vinculados a esses anuários.
Já a acupuntura só pode ser praticada por médicos e enfermeiras obstétricas e fisioterapeutas desde que tenham um médico acupunturista na equipe. O artigo L. 4161-1 do Código da saúde pública regula a atividade na França. Isso não significa que não haja inúmeros acupunturistas não-médicos exercendo. Eles seguem os mesmos cuidados e atendem sob o nome de "energética chinesa", por exemplo. Infelizmente é verdade que existem de fato casos de acupunturistas processados por médicos. A acupuntura é certamente mais visada por ser considerada invasiva.
O Biomagnetismo também conta com uma associação, gerenciada pela ABC Aimants, que, assim como no Brasil o Instituto Par Magnético (IPM), forma profissionais e criou uma base de dados com os contatos dos Biomagnetistas associados.
Estes profissionais devem seguir algumas regras como a de não utilizar termos de uso exclusivo da medicina ocidental, como: "medicina", "alopatia", "diagnóstico" ou “cura”, entre outros. Todos devem trabalhar registrados e estarem protegidos por um seguro profissional.
Não se pode negar, porém, que o projeto de lei pode dificultar ainda mais o exercício de profissionais que não se cercam desses cuidados, além de poder criar barreiras para a inscrição de profissionais como autoempreendedores. Independentemente de opiniões políticas ou de quem apoiou ou não esse projeto especificamente, o objetivo da lei é evitar o abandono de tratamentos médicos e punir pessoas ou profissionais que incentivem o abandono de um tratamento, o que pode resultar na morte do paciente. Se o paciente viria a falecer ou não, com ou sem o tratamento alopático, alternativo ou complementar, não há como prever.
Assim, meu objetivo é apenas lembrar que devemos ter cuidado com a forma como apresentamos o biomagnetismo e a bioenergética, independentemente de onde estivermos no mundo. Enquanto produzimos artigos científicos e colaboramos para que o biomagnetismo seja reconhecido como ciência, sejamos humildes e priorizemos a apresentação da técnica como complementar. Ao mesmo tempo, continuemos unidos e trabalhando juntos para que o biomagnetismo chegue a um número cada vez maior de pessoas.
Fonte:
The Blind Spot – Artigo sobre o projeto de lei francês que regulamenta práticas terapêuticas alternativas. Disponível em: https://theblindspot.pt/2024/02/16/franca-criminaliza-tratamentos-nao-recomendados-pelo-governo/
Código da Saúde Pública da França (Artigo L. 4161-1) – Legislação que regulamenta a prática da acupuntura por profissionais de saúde na França, exigindo que seja realizada por médicos ou, em alguns casos, por enfermeiras obstétricas e fisioterapeutas sob supervisão médica. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/codes/id/LEGITEXT000006072665.
Lei n.º 2001-504 de 12 de junho de 2001 – Lei que reforça a prevenção e repressão de movimentos sectários que atentem contra os direitos humanos e liberdades fundamentais, adicionada pelo Capítulo V bis na recente legislação. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/jorf/id/JORFTEXT000049523123
ABC Aimants – Associação que regula o biomagnetismo na França e fornece orientação profissional para biomagnetistas. Mais informações sobre suas atividades estão disponíveis no site da associação: https://abc-aimants.com
Conclusão da ABRABIO
A ABRABIO valoriza a análise de Renata Chauvière sobre a regulamentação francesa e reitera o compromisso com a prática ética e responsável das PICs no Brasil e no mundo. Observamos que essas regulamentações buscam um equilíbrio entre a liberdade do exercício profissional e a proteção da saúde pública. Para nós, é essencial que os profissionais brasileiros estejam cientes dessas mudanças internacionais e mantenham-se atualizados para adaptar suas práticas com segurança e ética.
Reafirmamos nossa missão de apoiar e orientar nossos associados, promovendo o biomagnetismo de forma alinhada às exigências legais e éticas internacionais, fortalecendo a prática no Brasil e construindo, junto a outros países, um reconhecimento amplo e seguro para as terapias complementares.
